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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 03:00
Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor
Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão com cópia juntada à fls. 27, que indeferiu benefício de assistência judiciária.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 09:12
Mantida obrigação de caução de R$ 300 mil para cada vítima de desastre com o vôo da TAM
Por quatro votos a um, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando o voto da ministra Nancy Andrighi, manteve a obrigação de a empresa Northrop Grumman Corporation, dos Estados Unidos, prestar caução de R$ 300 mil por vítima do desastre da TAM, para poder continuar se defendendo no processo em que as famílias das vítimas pedem indenização.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 17:44
Mapa do Judiciário: Jobim explica o que espera de cada TRT
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, expôs hoje (12) aos presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho detalhes sobre os dados que necessita para a confecção do ?Mapa do Judiciário
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 01:00
A Banalização do Beijo
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2004 - 01:00
Previdenciário. Pensão por Morte. Avô. Óbito do Neto.
Neto que fora criado como se filho fosse em decorrência da morte se seus pais. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 11:54
Presidente do STJ cassa liminar que impedia obras de acesso à Ponte JK
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu os efeitos de liminar concedida ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que impedia as obras relativas ao acesso à Ponte JK.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:03
STJ: indenização por comprar imóvel sem recebê-lo não cobre gasto com corretor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu ao casal de São Paulo receber o valor correspondente a imóvel que comprou e que viúva se recusava a entregar.
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Legislação » Emendas Publicado em 14 de Dezembro de 2000 - 03:00
Emenda Constitucional nº 31, de 14 de Dezembro de 2000.
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 09:29
Aposentadoria especial dos vigilantes, o peso do impacto financeiro e redução silenciosa da proteção social
STF define restrições à aposentadoria especial dos vigilantes após EC 103/2019, gerando debate sobre a conciliação entre direitos sociais e sustentabilidade fiscal
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 09:37
O salário mínimo mudou e minha aposentadoria muda?
Salário mínimo sobe para R$ 1.621 em 2026, mas reajuste não é automático para aposentadorias; entenda como INSS e regimes próprios aplicam os índices
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2025 - 16:53
Médicos Sem Fronteiras alerta para a grave crise de desnutrição no Sudão
Médicos Sem Fronteiras alerta para crise extrema de desnutrição no Sudão, com 70% das crianças atendidas em Tawila em estado grave.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:45
O Perigo da Gastança Pré-Eleitoral
Advogado alerta para risco de desequilíbrio fiscal e herança pesada em 2027 com aumento de gastos e carga tributária às vésperas do ano eleitoral.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 13:57
O que pessoas autistas e famílias precisam saber sobre aposentadoria e benefícios do INSS
Especialista explica direitos previdenciários de pessoas autistas, como aposentadoria por deficiência e BPC, e orienta famílias sobre acesso ao INSS
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 14:49
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino
STF: Flávio Dino defende apuração de emendas Pix (2020–2024) e anuncia transparência via Parceriasgov.br; análises priorizarão risco e locais vulneráveis.
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Array Publicado em 2025-08-15T13:07:50+00:00
Cufa lança instituto de pesquisas cooperativo com foco em favelas
Primeiro estudo será sobre pessoas em conflito com a lei
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Array Publicado em 2025-08-04T14:35:14+00:00
Três mudanças da Reforma Tributária que podem impactar as PMEs
Principal alteração em nosso sistema de cobrança de impostos das últimas décadas traz pontos de atenção para o fluxo de caixa dos pequenos negócios e pode impulsionar a formalização.
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Array Publicado em 2025-07-04T12:54:01+00:00
Juros a 15%: empresários recorrem a imóveis para fugir de capital de giro abusivo
Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo
